Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:49
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:08
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:00
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 19:32
TRT julga que não há incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
A recorrente pugnava pela incidência da contribuição previdenciária sobre R$ 520 pagos ao
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:20
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:50
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário
. Foi determinada ainda a devolução dos valores pagos a mais
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:44
Então, quando efetivamente são pagos os direitos autorais
Existem datas específicas? Quando os titulares vão receber seus direitos?
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 17:16
STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:30
Lei determina que benefícios sejam pagos preferencialmente às mulheres
Nova redação da Lei Orgânica da Assistência Social passa a valer a partir de três meses da publicação no DOU
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:00
Tributos para domésticos podem ser pagos em boleto único
Senador propôs reavaliar os percentuais dos três tributos a serem pagos em uma única guia de arrecadação
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:40
Ilegitimidade: perito não consegue honorários pagos pelas partes na ação
A Primeira Turma do TST não conheceu do recurso de um perito judicial contábil que pretendia receber os honorários pelo serviço prestado a empregados do município de Ponta Grossa, em ação que pediam adicional de insalubridade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:04
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:35
Plano de Saúde terá que devolver valores pagos por idosas
A decisão determinou ainda que o Plano de Saúde deverá devolver em dobro os valores pagos em excesso, devidamente corrigidos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Salários pagos durante todo o vínculo de emprego.
Incompetência da Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:06
Parque aquático deve devolver valores pagos por sócios
A empresa Vale das Cascatas/SA, sob determinação judicial, deve devolver os valores pagos aos
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:20
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:51
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas extras. Valores pagos a maior. Compensação. Possibilidade. Limitação.
Período de 1 (um) ano previsto para o sistema de compensação banco de horas.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 13:30
Mantidos valores de precatórios a serem pagos pela União
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou seguimento a nove recursos da União interpostos com o objetivo de pedir que sejam reconsideradas decisões do então presidente do Tribunal ministro Nilson Naves.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:35
CAASC deverá indenizar por extinção do OAB/Saúde
Ação que pede condenação, devolução de valores pagos e indenização.